Depende do município. Algumas cidades possuem legislação específica, outras não. Independentemente da obrigatoriedade, a inspeção é considerada boa prática técnica e instrumento de diligência do síndico conforme o Código Civil (Art. 1.348), que estabelece o dever de zelar pela conservação da edificação. Mesmo onde não é obrigatória, ela é recomendável para proteção patrimonial e jurídica.